Política

Prefeito esclarece programação do aniversário de Macapá

PPS lança pré-candidatura de José Roberto à Prefeitura de Santana

Vereador mais votado do município e recém-filiado na legenda, candidatura dele se soma às de Cabuçu Borges, Ofirney Sadala, Isabel Nogueira e Robson Rocha, que vai à reeleição

Juiz faz transferência e criação de seções eleitorais em Porto Grande

A legislação dispõe que as seções eleitorais, organizadas à medida que forem sendo deferidos os pedidos de inscrição, não terão mais de 400 eleitores nas capitais e de 300 nas demais localidades, nem menos de 50 eleitores. O Ministério Público Eleitoral (MPE) opinou favorável à transferência das seções eleitorais, analisadas pelo serviço de apoio da 12ª zona eleitoral.

Prefeito de Santana é intimado sobre ação civil pública

A ação tramita desde dezembro do ano passado.

STF vai decidir sobre atuação advocatícia de servidores de MP estadual

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) ato normativo que estende a vedação do exercício da advocacia aos servidores dos Ministérios Públicos dos estados.

Eleição antecipada do presidente afastado pode ser anulada

Mudança no Regimento

TSE destaca importância de estar em dia com a Justiça Eleitoral

Esclarecimentos e apelo

Fórum de Combate à Corrupção ainda sem se reunir

Fortalecimento do controle social

Senado garantir novos benefícios para agentes comunitários de saúde

Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias são cidadãos que atuam junto a suas comunidades, auxiliando o trabalho de equipes médicas nas residências e fazendo a intermediação entre essas equipes e os moradores.

Mais seis ações de improbidade administrativa são movidas pelo MP

Ainda referentes à Operação Mãos Limpas, mais seis ações por atos de improbidade administrativa em desfavor de Deputados Estaduais foram ajuizadas pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), nesta quinta-feira (21). Neste mês, somam 24 ações de improbidade baseadas no Inquérito Policial nº 681/AP, instaurado em 2009 pela Polícia Federal.