Política

CCJ aprova PEC que aumenta competência legislativa dos estados

A proposta, de autoria das Assembleias Legislativas de 14 estados, recebeu parecer positivo do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e segue para análise do plenário.

Estados mais pobres podem receber mais recursos do salário-educação

PEC proíbe despesas sem receitas ou repasses correspondentes

O texto foi aprovado com 65 votos favoráveis, um voto contrário e uma abstenção.

Paulo Lemos promete ação fiscalizadora firme no Conselho da Amprev

Deputado é o representante da Assembleia Legislativa na Amapá Previdência.

Projeto institui a política de assistência à saúde do estudante

O deputado Pedro da Lua (PMB) protocola nesta quarta-feira, 17, o Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Assistência à Saúde do Estudante na Rede Pública de Educação Básica.

Ministro manifesta apoio aos servidores 1050

A relatoria do processo é da ministra Ana Arraes. Durante a audiência, os parlamentares explicaram a importância que o julgamento do processo seja favorável aos servidores. Depois de escutar os parlamentares o ministro Vital do Rêgo demonstrou total apoio aos processo dos 1050 servidores ameaçados de perder o emprego.

Paulo Lemos toma posse como membro do CEP da Amapá Previdência

Lemos é servidor público há mais de vinte anos no Amapá e anunciou que recebe esta missão com interesse na gestão da Amprev, como membro fiscalizador na aplicação dos recursos provenientes dos recolhimentos previdenciários feitos pelos órgãos estaduais. “Pelo Conselho, vamos assegurar a aplicabilidade responsável dos recursos que garantirão no futuro a aposentadoria dos servidores públicos e pensionistas no Amapá”, disse.

Parlamentares do Amapá vão ao STF tratar do Plano Collor

Na reunião com o ministro, os cinco parlamentares pediram celeridade no julgamento do processo do Plano Collor dos professores do ex-Território Federal do Amapá. Mendes é peça importante na conclusão do processo porque ele pediu vista e por isso o caso até hoje não foi a julgamento no STF.

Da Lua convida comissão para investigar morte de peixes em F. Gomes

Para deputado, órgãos ambientais até hoje não atuaram de forma incisiva para dar explicações à população.

Luciana Gurgel apresenta Programa Aluno Empreendedor

A deputada estadual Luciana Gurgel (PMB) participou, na manhã desta terça-feira, 16, da 3ª sessão ordinária que marcou o retorno às atividades na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). Na oportunidade, Luciana agradeceu o apoio e carinho de amigos e dos parlamentares durante o período de licença e elogiou o mandato interino do 1º suplente, Márcio Serrão.