Serão analisadas propostas que ainda não puderam ser votadas devido à obstrução da oposição na Câmara e no Senado, como o projeto que mantém a isenção do imposto de renda para quem ganha até dois salários mínimos
O pedido foi feito após parlamentares oposicionistas impedirem a abertura das sessões deliberativas do Senado e da Câmara
Titular da integração e do desenvolvimento regional informa que iniciativa é inédita no país, onde existem 705 unidades de institutos congêneres, todos terrestres
Proposta, aprovada por unanimidade pelos 21 parlamentares, destina no mínimo 5% das vagas dos programas de habitação de interesse social do município às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
Solenidade, marcada para 14 de agosto, será presidida pela deputada Telma Nery (Cidadania) e reunirá autoridades e personalidades femininas
A previsão é que os trabalhos legislativos sigam até 22 de dezembro, respeitando o calendário oficial do Poder Legislativo estadual
Amapá, Laranjal do Jari, Serra do Navio, Oiapoque, Itaubal, Ferreira Gomes e Tartarugalzinho são os contemplados
Reinauguração da Escola Estadual Professora Ruth Bezerra, na Zona Norte de Macapá, marcou a volta às aulas do segundo semestre do ano letivo
A parlamentar apresentou 10 projetos de lei, 50 indicações, 10 requerimentos, 39 Projetos de Decreto Legislativo e três Projetos de Resolução
A 11 dias da formatura, alunos do CFSD 2025 encerram mais de 1.080 horas de treinamento operacional, dentro da maior estratégia de investimentos da história da PM-AP para reforçar a segurança pública no estado.