A portaria prevê penalidades para aqueles que descumprirem a determinação
Qualquer operação que envolva o bloqueio de rodovias, quando necessária, deverá ser justificada e comunicada previamente à Justiça Eleitoral
No encontro, o governador Clécio Luís enfatizou a importância de unir esforços para garantir serviços de saúde de qualidade à população. Iniciativa também visa aliviar a sobrecarga nas unidades hospitalares
TRE-AP e Polícia Rodoviária Federal se reúnem para tratar da mobilidade de eleitores no dia 6 de outubro
O relator Agostino Silvério seguiu precedente do Supremo Tribunal Federal; prefeito de Mazagão é um dos réus
Advogado Wagner Gomes (in memoriam) receberá Colar do Mérito Judiciário, dia 9 de outubro
Encontro ocorreu em Brasília (DF) com a ministra Nísia Trindade e secretários estaduais da saúde de todo o país
Texto proíbe desconto no salário; Câmara dos Deputados discute proposta
Simulando apenas os votos válidos, candidato do União Brasl teria 71% do universo dos eleitores; Luiz Beirão (PP), 28%; e Paulo Lobo ((Agir), 1%
Prisão de eleitora e de eleitor só pode ocorrer em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto
