Marco legal para o desenvolvimento sustentável do Amapá, que detalha a área produtiva do estado, incluindo solo, clima e biomas, pode ser sancionado em até 15 dias úteis
Encontro teve como foco o alinhamento de parcerias institucionais e trabalhos em conjunto em prol do desenvolvimento do Estado
Signatário da PEC é o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) que alega que a falta de saneamento no Brasil causa “graves consequências” para a qualidade de vida da população, principalmente da parcela mais empobrecida
ZEE é aprovado na Assembleia Legislativa do Amapá e aguarda sanção do Executivo Estadual nos próximos dias para virar lei
O Ibama só tomará uma decisão sobre a licença de perfuração depois da análise da APO, cuja data ainda não foi definida
O novo convênio destina-se às atividades do projeto Sexta Restaurativa PopRuaJud, coordenado pelo Grupo de Trabalho da Rede PopRuaJud do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP)
Detalhamento do território do Amapá reuniu diversas instituições de pesquisa da região e acompanhamento do Ministério do Meio Ambiente
A primeira parcela de C$ 50 milhões (US$ 35 milhões) deve ser fechada em duas semanas, dependendo das condições habituais de fechamento.
O Executivo Estadual já anunciou também os novos gestores nas Secretarias de Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento das Cidades, Direitos Humanos e Controladoria Geral do Estado
A nova área, se estende entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, ultrapassa o limite de 200 milhas náuticas (cerca de 370 quilômetros) da Zona Econômica Exclusiva, onde o Brasil já possui direitos internacionalmente reconhecidos