Política

Comissão aprova projeto relatado por Dorinaldo sobre ação civil pública contra gestor se houver prejuízo à educação indígena

O texto aprovado insere dispositivo na Lei da Ação Civil Pública e afeta todos os entes federativos

DPE-AP e deputado Dorinaldo Malafaia conduzem audiência pública para discutir situação da energia no Amapá

Audiência Pública discute os impactos da tarifa da energia elétrica na vida dos consumidores

Política Nacional de Mobilidade Elétrica é aprovada na CDU sob a relatoria de Acácio Favacho

Segundo o relator, a proposta é relevante e cria medidas de fomento e traz alguns conceitos iniciais relacionados à mobilidade elétrica, abrindo debates e discussões sobre a mobilidade de transporte inteligente

Projeto relatado por Josenildo aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município

O benefício não valerá para deslocamentos inferiores a 50 quilômetros ou entre localidades de uma região metropolitana

Alap leva sessões itinerantes para Ferreira Gomes e Porto Grande

De acordo com a presidente da Casa, deputada Alliny Serrão (União), o intuito é se deslocarem aos municípios para discutir as demandas daquele local e buscar soluções junto à população

Júnior Favacho propõe sessão itinerante da Alap na Expofeira para ouvir produtores rurais do Amapá

Parlamentar acredita que essa iniciativa pode aproximar o setor produtivo do estado do poder legislativo

Conta de luz: Dorinaldo questiona ministro e convoca audiência

O parlamentar destacou ainda que no próximo dia 4 de setembro será realizada audiência pública para tratar do tema em Macapá

Clécio Luís participa de debate no Senado sobre reforma tributária

Governador do Amapá afirmou que embora reforma tenha alguns pontos divergentes, existe consenso em torno da importância e necessidade da medida

Bala Rocha entrega documento que garante regularização fundiária de áreas em Santana

O documento possibilitará aos moradores obter o título de posse do imóvel quitado. A meta é regularizar todas as casas nessas áreas

Randolfe celebra lançamento e investimentos do Plano Safra no Amapá

No evento, foram entregues pelo Instituto Nacional de Colonização da Reforma Agrária (INCRA) 147 títulos definitivo de terras e outros 151 Contratos de Concessão de Uso