As ações na Suprema Corte podem alterar a composição da Câmara dos Deputados.
O ministro anulou processo que condenou ex-prefeito de Santana pela Justiça comum.
As medidas de reforço surgem após o ataque, nesta quarta (5), a uma creche em Blumenau (SC).
Os documentos entregues exigem das autoridades que os espaços de decisão sobre a Amazônia tenham participação ativa da sociedade civil, em especial dos povos indígenas
A parlamentar foi denunciada pela PGR acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro
Estado concedeu licenças ambientais para modernizar de linhas de transmissão de energia de Porto Grande, Serra do Navio e Pedra Branca
O deputado federal pelo Amapá apresentou dois Projetos de Lei sobre o assunto.
Os Comitês de Cultura são promessas de campanha do Governo Lula
Lei estabelece reserva de 10% das vagas ofertadas pelo sistema
Presidente do banco, Aloísio Mercadante, afirmou compreender a importância de encontrar uma solução ágil ao problema