Executivo estadual adotou medidas para diminuir impactos da crise causada pela erosão de margem fluvial e pela salinização da água do rio que afeta o arquipélago.
Essa é a 14ª edição do prêmio, criado pelo Congresso em Foco em 2006. O prêmio não tem só a finalidade de destacar os melhores parlamentares do Congresso Nacional, mas também de estimular a sociedade a acompanhar seus representantes.
Governador sugeriu a medida durante reunião entre o Consórcio da Amazônia Legal e o Ministério do Meio Ambiente, nesta quinta-feira, 21
O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão plenária.
O perímetro a ser fechado será da avenida Pedro Lazarino até a av. Professor Zacarias Alves de Araújo, no horário das 8h às 19h, aos domingos.
Investimentos para a reforma e ampliação do prédio totalizam R$1,3 milhão. Programa Estado Forte, Povo Seguro investe R$ 275 milhões de recursos próprios e da bancada federal.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021, prevê a ampliação da influência do Congresso Nacional sobre o Ministério Público.
O PLS 107/2018 foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e recebeu voto favorável, com uma emenda, da relatora, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).
Assinatura aconteceu durante Fórum de Governadores da Amazônia Legal, nesta segunda, 18, em Belém do Pará.
“É um memorial para que nós nunca esqueçamos. Um memorial que deveria ser responsabilidade do próprio Poder Executivo. ”
