Política

Comissão Mista aprova relatório de Randolfe que amplia pagamento do 13° do Bolsa Família e BPC

Com isso, as famílias inscritas nos dois Programas terão direito à 13ª parcela do benefício todo fim de ano, no mesmo valor do recebimento mensal, paga junto com a parcela de dezembro. A matéria agora segue para apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados.

Randolfe convoca ministro Mandetta para falar sobre extinção de programas sociais na Saúde

Pedido de convocação do ministro da saúde foi aprovado pela CTFC. Ele virá explicar as razões que levaram à extinção dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família, os NASF.

Davi diz esperar que comissão trabalhe Reforma Tributária em um texto consensual

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse esperar que a comissão trabalhe em um texto consensual.

Lei Maria da Penha será tema de concurso em escolas públicas

Os detalhes do concurso que envolverá alunos da rede estadual de ensino, foram definidos em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (02) no gabinete da secretaria estadual de Educação, Maria Goreth da Silva e Sousa.

Comissão pode promover audiência pública sobre coronavírus com ministros

Randolfe Rodrigues pede a presença dos ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, no debate na CTFC.

Advogado elogia OAB pela derrubada de decisão que quebrava sigilo bancários de dois profissionais

O juiz eleitoral havia determinado a quebra do sigilo bancário de advogados durante investigação eleitoral instalada no TER-AP em 2018

Juiz eleitoral suspende quebra de sigilo bancário de dois advogados no Amapá

Jâmison Monteiro atendeu agravo da secção local da Ordem dos Advogados do Brasil

CRE solicita à Defenap assistência jurídica aos brasileiros que residem na fronteira

Pensando nisso, após reunião realizada recentemente pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), a presidente da Comissão, deputada estadual Cristina Almeida (PSB), cumpriu agenda na Defensoria Pública do Amapá (Defenap).

Comissão mista analisa relatório sobre MP do 13° do Bolsa Família

Randolfe Rodrigues optou por tornar a concessão do 13° permanente, além de estendê-lo aos favorecidos pelo BPC.

Ministro do TSE suspende acórdão do TRE do Amapá na cassação do deputado Zezinho Tupinambá

A decisão de Og Fernandes impede a posse imediata do suplente na Assembleia Legislativa