Política

Projeto prevê isenção de taxa de pagamento de energia elétrica para moradores de Ferreira Gomes

Mediante isso, Cristina protocolou um Projeto de Lei (PL) que propõe a exclusão dos custos de transmissão de energia elétrica da base de cálculo da tarifa cobrada, incidente sobre unidades consumidoras localizadas nos municípios do Amapá que possuem hidrelétricas.

Randolfe presta contas do mandato e confirma ação judicial da OAB/AP para garantir transposição aos terceirizados

De acordo com o senado, a exclusão de categorias que tiveram vínculo com o Amapá no período determinado pela EC 98 é inconstitucional e, por isso, vai ser derrubada.

PGR pede que Supremo anule posse de deputada federal do Amapá que teve direitos políticos suspensos

A parlamentar também foi alvo de quatro condenações definitivas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por ilícitos administrativos.

Polícia Federal prende empresário e ex-prefeito condenados na Operação Pororoca

O Diário do Amapá, no entanto, apurou que os presos foram Mário César Lira Pimentel (ex-prefeito de Cutias) e Francisco Furtado Leite, empresário da construção civil.

Polícia Federal cumpre mandados de prisão decorrentes da Operação Pororoca

Policiais federais prenderam dois condenados em segunda instância por fraude em licitação após decisão proferida pelo TRF1.

Direção nacional do PT adia encontros estaduais no Amapá e mais sete estados

A decisão foi tomada considerando que o processo de negociação com PSB e PCdoB quanto ao apoio formal à candidatura do PT à Presidência da República ainda está em andamento

Processos eleitorais terão prioridade de tramitação partir desta sexta-feira

Para a apuração dos delitos eleitorais, a Justiça Eleitoral contará com o auxílio das polícias judiciárias, dos órgãos da Receita Federal, estadual, municipal, dos tribunais e órgãos de contas.

Justiça Eleitoral realiza consulta pública para elaboração das metas do judiciário 2019

No período de 18 a 31 de julho de 2018, o cidadão pode acessar o formulário – “Metas da Justiça Eleitoral 2019”, dar sua opinião sobre as metas nacionais e específicas.

Período para convenções partidárias começa nesta sexta-feira

Se houver um segundo turno, a votação será somente para os cargos de presidente e governadores, no dia 28 de outubro .

Dezoito anos depois juíza inocenta empresário Sílvio Assis e ex-presidente do TCE Amapá de acusações do Ministério Público

O MP-AP propôs ação civil pública pela prática de atos de improbidade administrativa contra Margarete Salomão de Santana, Luiz Fernando Pinto Garcia, Dênia Maria Fortunato Barbosa, Moisés Tavares de Araújo, Damilton Barbosa Salomão, Ednelson Santana, Iladil Pena Serra, Sílvio Barbosa de Assis, Nathalino de Jesus Pinto Ferreira e Ribeiro & Cia. Ltda (Jornal Amapá Estado).