Presidente Acácio Favacho e mais cinco pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Amapá por desvio de mais de R$ 150 mil de uma licitação.
São ofertadas 5 vagas imediatas e até 50 de cadastro reserva para o cargo de procurador do Estado. Salário inicial será de R$ 22,2 mil.
Deputada federal suplente está com direitos políticos suspensos até 2025.
Ele propôs uma emenda ao Projeto do Executivo que obrigaria a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) a dispor de parte de seu orçamento para a criação de emendas parlamentares estaduais, contribuindo assim com o desenvolvimento dos 16 municípios amapaenses.
Conforme constatações da Promotoria de Justiça, o secretário não possui nenhuma qualificação técnica plausível para exercer o cargo nomeado, eis que o mesmo não possui curso superior e nem conhecimento específico das áreas em que exerce suas atividades como secretário.
Foram entregues nesta quarta-feira, 27, oito veículos tipo cela, armas, munições letais e não-letais, coletes e rádio comunicadores.
A magistrada assinalou que as supostas testemunhas negaram, em juízo, que o fato tenha ocorrido.
No entanto, por maioria, nos termos do voto do relator, desembargador Manoel Brito, o recurso foi denegado e a sentença de primeiro grau mantida.
A lista encaminhada é praticamente a mesma disponibilizada para as eleições municipais de 2016.
De acordo com o relator da matéria, deputado Max da AABB (SD), o Governo do Estado, no texto apresentado na LDO, busca o equilíbrio orçamentário do estado.
