Candidatos e partidos políticos poderão contratar empresas credenciadas pela Justiça Eleitoral para arrecadar recursos para a campanha. Doação só poderá ser feita por pessoa física.
O clima chegou a ficar tenso, pois se esperava que fosse feito sorteio entre os quatro conselheiros aptos para a função de relator, mas Ricardo Soares optou por Parnow Ennes.
Os parlamentares entendem a necessidade de provocar a discussão.
Segundo os senadores, ministro do STF sinalizou que o processo de transposição é válido e prometeu que vai ouvir os sindicatos de servidores de Roraima, Amapá e Rondônia.
Presidente do partido no estado, ele diz que quanto mais tempo o ex-presidente fica na cadeia, mais chances tem de chegar à Presidência da República.
A nova portaria aumenta de 90 para 165 dias o tempo para a Eletronorte concluir o cadastramento das obras.
Em sua decisão, entretanto, o ministro Gilmar Mendes observou que o CNJ não extrapolou de sua função e limites constitucionais.
Os cartórios da 2ª. zona eleitoral, no centro de Macapá, e da 10ª ZE, na zona norte da capital, registraram o maior número de atendimentos.
Termo de Fomento foi aditivado no valor de R$1.125 milhão/ano, para assistência gratuita à população de baixa renda.
Serão as últimas etapas antes do Curso de Formação Policial, considerada a fase final do concurso, que antecede a posse dos novos funcionários públicos.
