A magistrada assinalou que as supostas testemunhas negaram, em juízo, que o fato tenha ocorrido.
No entanto, por maioria, nos termos do voto do relator, desembargador Manoel Brito, o recurso foi denegado e a sentença de primeiro grau mantida.
A lista encaminhada é praticamente a mesma disponibilizada para as eleições municipais de 2016.
De acordo com o relator da matéria, deputado Max da AABB (SD), o Governo do Estado, no texto apresentado na LDO, busca o equilíbrio orçamentário do estado.
Prefeito Clécio Luís explica que paralisações se devem à demora da liberação dos repasses, que não seguem o cronograma estabelecido.
O próximo passo, a ser adotado pelo Ministério do Planejamento para este grupo, é a notificação do deferimento.
Recomendação foi encaminhada aos órgãos situados no Estado do Amapá ao longo do mês de junho.
Para o secretário de Estado da Saúde, Gastão Caladrini, essa iniciativa vem contribuir com o Amapá no combate à doença.
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais foi instituída por meio do Decreto nº 764, de 15 de agosto de 1969, como empresa de economia mista com a estratégia de organizar e sistematizar o conhecimento geológico do Brasil.
Também é o dia para pré-candidatos que são apresentadores ou comentaristas de emissoras de rádio e TV se afastarem dos programas que participam.
