Política

Pedido de vista adia julgamento do vereador Anderson Almeida, de Santana, no TRE-AP

A relatora dos processos, desembargadora Sueli Pini, leu seu voto pela manutenção da cassação do vereador, mas o julgamento foi suspenso com o pedido de vista de Léo Furtado. Os demais juízes não anteciparam voto.

Supremo confirma que cassação de diploma eleitoral é competência do TSE

Para o Supremo Tribunal Federal, a competência para julgar a cassação de mandatos eleitorais dos estados é do Tribunal Superior Eleitoral. Isso significa que os processos envolvendo governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais não precisam passar por análise dos tribunais regionais.

STJ volta a afastar Júlio Miranda do cargo de conselheiro do TCE/AP

A decisão foi tomada no julgamento de uma ação penal que tramita desde 2011, na qual o conselheiro é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) do crime de lavagem de dinheiro, cometido de forma reiterada ou por intermédio de organização criminosa.

Deputada estadual do AP e ex-prefeito ficam inelegíveis por contratação de servidores em troca de votos

Seguindo entendimento do MP Eleitoral, o TSE também determinou a cassação da deputada estadual do Amapá Mira Rocha (PTB).

Escola do Legislativo prepara gestores municipais para acesso a recursos federais

Nos dias 12 e 13 de março, o tema será Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e as palestras serão ministradas pelo diretor da instituição.

Alap aprova Projeto de Lei que proíbe cobrança de taxa para emitir documentação escolar e acadêmica

O projeto também abrange outros documentos, como prova ou trabalho, aproveitamento de disciplina, programas e ementas disciplinares, prova substitutiva ou de segunda chamada.

França quer aumentar a presença de amapaenses em universidades do país

Alternativas para ampliar o número de estudantes do Amapá em instituições francesas foram discutidas em encontro que reuniu governo e Embaixada da França.

TSE mantém cassação da deputada Mira Rocha, inelegibilidade de Robson Rocha e rejeita recurso contra Marcos Reátegui

O Tribunal, por unanimidade, negou provimento aos recursos interpostos pela deputada Mira Rocha, com a consequente manutenção da cassação de seu mandato, da inelegibilidade e da multa aplicada no valor de R$ 53.205,00.

Amapá inaugura a quarta escola do Brasil a lecionar disciplinas em português e francês

Trata-se da primeira escola do Macapaba construída pelo Estado e, faz parte dos equipamentos sociais previstos no projeto do conjunto habitacional.

Ministro da Embaixada Francesa responde a questionamentos sobre a relação transfronteiriça

Segundo o ministro, a expectativa é que em breve seja reaberta a Agência Consular, citou ainda a adequação do processo de retirada de visto para o máximo 10 dias.