Política

MP-AP participa de reunião com a PGR, Raquel Dodge

Durante a reunião foram debatidos vários temas institucionais dos MPs, como Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), parcerias com o Ministério Público Federal (MPF), resoluções, Lei Ordinária, teto salarial, entre outros importantes temas.

Desembargador suspende quebra de sigilo bancário de lotérica que trocava cheques da Assembleia Legislativa

O desembargador João Guilherme Lages Mendes, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu o recurso em efeito suspensivo para sobrestar o cumprimento da decisão agravada até julgamento do mérito.

Advogado diz ação do MP contra repasse a Igreja foi motivada por disputas institucional e política

Liminar da juíza Alaíde de Paula suspendeu a última parcela do Termo de Fomento assinado entre o governo do estado e a Associação Mãos Amigas para os festejos dos 100 anos de criação da Igreja Assembleia de Deus no Amapá

Justiça do Amapá e TCU realizam treinamento para fiscais e gestores de contratos públicos

Com público formado por aproximadamente mais de 75 fiscais de contratos de diversos órgãos públicos da União, estado e município, a primeira palestra, com o tema “Gestão e Fiscalização de Contratos”

Ministro Gilmar Mendes nega HC ao ex-deputado Edinho Duarte condenado por peculato

Edinho Duarte, que era 1º secretário da Assembleia Legislativa entre 2011 e 2012, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) no âmbito da Operação Eclésia, na qual o Ministério Público estadual investigou a existência de fraude em uma licitação no Legislativo estadual que causou prejuízo aos cofres públicos.

MP-AP alega tese de homicídio com dolo eventual em acidente de trânsito e Júri condena réu a mais de 9 anos de prisão

A sessão foi presidida pela juíza Lívia Simone de Freitas Cardoso, da 2ª Vara Criminal de Santana, que analisou o processo, no qual, a promotora de Justiça, advogado de defesa e testemunhas foram ouvidas.

Julgando caso do Amapá, STJ diz ser nula decisão que faz juízo de valor ao rejeitar acordo de delação

A tese foi firmada pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao analisar um caso recentemente, envolvendo a empresária Maria Orenilza de Jesus Oliveira, condenada no julgamento de uma ação penal da Operação Eclésia que atingiu a Assembleia Legislativa do Amapá