Lei que institui o programa ‘Amapá Afro’ é regulamentada e põe fim em 15 anos de espera da comunidade negra do estado
Decreto assinado em 16 de abril põe em prática a Lei nº 1.519/2010, reforçando políticas públicas voltadas à população negra, quilombola e afrodescendente, já executadas pela atual gestão