Segundo análise jurídica, prazo legal de 90 dias para conclusão do procedimento encerrou-se em 22 de junho; parecer também apontou que relatório final da Comissão Processante foi protocolado após encerramento do expediente administrativo
Acusado está afastado do cargo desde janeiro e teve recurso negado pelo Conselho Nacional do Ministério Público
Decreto assinado pelo prefeito Pedro DaLua determina a aplicação imediata do direito constitucional, cancela cobranças indevidas e limpa o nome de instituições religiosas no SPC e Serasa
Medida será formalizada já nesta quarta-feira, 1 de julho, entre diplomatas brasileiro e francês, na capital federal
Recursos destinados pelo parlamentar viabilizaram nova plataforma digital que conecta cidadãos a médicos especialistas sem longos deslocamentos
Programa teve tema ‘Democracia nas redes sociais: como construir um debate saudável’
Ministro do STF seguiu entendimento da PGR, que apontou falta de elementos que comprovem crimes por parte dos parlamentares, entre eles a amapaense Silvia Waiãpi
Plataforma digital possibilita emissão de receitas médicas, análise de exames e monitoramento de pacientes, entre outros serviços
Policiais militares e bombeiros, quando reformados por invalidez, poderão ter remuneração calculada com base na patente imediatamente superior à que exerciam
Agora unidade passa a contar com 130 leitos