Instituições sem fins lucrativos poderão requerer o cadastro até 30 de abril de 2016.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) havia divulgado nota negando a confirmação da circulação do vírus no Amapá. Até então, diz a secretaria, o que se tinha eram 98 amostras que continuam sendo analisadas pelo Instituto Evandro Chagas, em Belém do Pará. Apesar do laboratório francês já ter confirmado o caso em Oiapoque, os demais analisados no Pará ainda não possuem resultado.
“A tuberculose é infecciosa e transmissível que afeta prioritariamente os pulmões, mas que, se diagnosticada a tempo e tratada corretamente, tem grandes chances de cura. Para que isso ocorra, temos trabalhado constantemente com a orientação das pessoas para que ao primeiro sinal procure imediatamente uma de nossas unidades de saúde para avaliação médica e realização de exames que possam comprovar o problema”, disse a coordenadora do Programa Municipal de Combate à Tuberculose, Nadir Lamarão.
Uma das pontes que recebeu os serviços está localizada no Distrito do Carnot, no município de Calçoene. Houve substituição da estrutura em madeira que estava deteriorada e despejo de aterro na área em que havia princípio de erosão. O tráfego de veículos de grande porte chegou a ser interditado, mas após o serviço o trânsito foi normalizado.
De acordo com o deputado, em qualquer situação em que um pagamento é feito com base em uma alíquota e em um valor determinado, as informações relativas a eles constam dos boletos de pagamento. Contudo, na cobrança do IPVA, o contribuinte é obrigado a aceitar o valor que consta de seu boleto, tendo assim limitado o seu legítimo direito de saber como o Estado chegou ao valor cobrado.
Segundo o Sinsepeap, paralisação de três dias é um alerta. Categoria reclama fim da data base e da mesa de negociação e protesta contra o parcelamento de salários
A PEC, que teve como relator o senador Romero Jucá (PMDB –RR) foi aprovada por unanimidade na Comissão. Na proposta, os Policiais e Bombeiros militares dos ex-territórios do Amapá, Roraima e Rondônia terão equiparação salarial com os policiais e bombeiros militares do Distrito Federal.