Última Hora

CTMac e Guarda Municipal intensificam fiscalização de transporte irregular de passageiros

Visando proporcionar mais segurança aos passageiros do transporte público de Macapá, organização do trânsito e atendendo às solicitações das classes compostas por mototaxistas regularizados, taxistas e rodoviários, a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), em parceria com a Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM), atua diariamente na fiscalização do transporte irregular de passageiros […]

Servidora da Justiça amapaense lança artigo sobre a Lei 12.010/2009 que trata da adoção de crianças

A Lei Federal 12.010 de 3 de agosto de 2009, dispõe sobre a adoção e altera as Leis n°8.069/90 e 8.560/92, que dispõem sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento, respectivamente, e revoga dispositivos da Lei 10.406/02, que institui o Código Civil.

Governo mantém pagamento de plantões médicos por mais 180 dias

Neste período, um grupo de trabalho vai discutir formas de financiamento e gestão da unidade de saúde, cujo funcionamento é de responsabilidade do Município. O documento foi assinado entre a gestora da Sesa, Renilda Costa, e o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), José Monteiro, presidente e vice presidente da CIB, respectivamente.

Fcria capacita 70 socioeducandos e lança projeto

A Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA), desde janeiro de 2015, promove cursos profissionalizantes aos socioeducandos e familiares, com o objetivo de reforçar a entrada dos mesmos no mercado de trabalho. Nesta etapa, o número de participarntes aumentou.

Convênio para ações de turismo no Amapá tem irregularidades, afirma TCU

No processo original, o TCU verificou, entre outros, os seguintes problemas: contratação sem licitação, nem justificativa para a ausência do procedimento; a entidade conveniada não detinha qualificação técnica e capacidade operacional para executar o convênio

Promotoria de Justiça de Laranjal do Jarí ajuíza ação civil pública para garantir o pagamento de aluguel social

A ação, oriunda do Procedimento Preparatório nº 0000264-65.2016.9.04.0008, foi ajuizada após o Ministério Público do Amapá verificar o reiterado atraso nos pagamentos por mais de um ano.

MP chama governo do Amapá e Sinsepeap para discutir segurança nas escolas

O procurador-geral de Justiça do MP-AP, Roberto Alvares, relembrou os compromissos assumidos pelo governo do estado nos encontros anteriores e as medidas anunciadas, dentre elas: reforço na ronda do policiamento escolar; melhorias no sistema de iluminação pública no entorno das escolas; remanejamento de 100 vigilantes da Secretaria de Estado da Administração (Sead) para 50 unidades de ensino; e celeridade no processo licitatório da vigilância eletrônica.