Fruto de ampla discussão entre a administração municipal e a sociedade cultural santanense, o decreto proporciona à classe cultural uma forma direta de captação de recursos e viabilização de projetos
Projeto consiste em promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, com ênfase formação da cidadania.
Norma criada por Josenildo Abrantes reduz carga horária de trabalho dos pais e responsáveis por portadores de transtorno do espectro autista
Norma limita grupo de pessoas com deficiência devido à conceituação e exime as instituições consideradas despreparadas a prestar a educação inclusiva
Deputado estadual é um entusiasta pela implantação de centrais de abastecimento no estado
Ao todo, 23 secretarias de governo e conselhos estaduais integram o comitê na primeira infância, que vai de 0 a 6 anos de idade.
Uma equipe do Governo do Estado esteve na embaixada do país europeu para tratar sobre o projeto, que tem apoio do Sesi, Senai e Sebrae
Audiência pública proporciona que os moradores sejam ouvidos e apresentem sugestões sobre a iniciativa.
O PL prevê o pagamento para os gastos do paciente com alimentação, transporte e hospedagem
Foram somente 5 votos contrários à indicação do presidente Lula
