Caso do Parlamento Amapaense integra pacote de ações da PGR contra normas que permitem reeleições sucessivas nas Assembleias Legislativas de 21 estados e do DF.
O anúncio teve como destaque as áreas de saúde, educação, mobilidade urbana e valorização dos servidores, além de outras melhorias.
Fundação Carlos Chagas foi a banca contratada.
Novo decreto foi publicado nesta terça-feira (3), com prazo de validade de 30 dias.
Acordo construído por Alcolumbre e Pacheco inclui a proposta na pauta da sessão do Senado desta quarta-feira (4).
Projeto de lei visa instituir um piso nacional inicial de R$ 4.750 para enfermeiros. A presidente do Conselho Regional de Enfermagem no Amapá (COREN/AP), Emília Pimentel, está em Brasília para acompanhar a votação.
Os recursos das emendas, que somam mais de R$ 1 milhão, serão utilizados em diversas atividades culturais executadas pela Prefeitura de Macapá em 2022.
Advogado Francisco Gomes Júnior é especialista em Direito Digital e Crimes Cibernéticos e preside a Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP) e é autor do livro “Justiça Sem Limites”.
Depois de governar o Amapá por quatro mandatos e o município de Macapá, partido quer honrar essa trajetória com novos nomes em eleições majoritárias.
A opção pela autoidentificação no Cadastro Eleitoral pode ser manifestada pelo sistema Título Net – autoatendimento do eleitor.
