Prática de jogar material gráfico de candidatos pelas ruas é considerada propaganda irregular e está sujeita a sanções
Servidores podem optar por contribuir para ter uma renda extra, além da poupança ou fundos financeiros
Cinquenta e duas se referem ao DRAP, e 548 a Requerimento de Registro de Candidaturas ingressado na instituição para decisão judicial
Procedimento é feito depois de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais, visando dar mais transparência aos preparativos do pleito
Objetivo do programa é levar assistência médica de qualidade para as pessoas que vivem em regiões de difícil acesso e alta vulnerabilidade
Um dos projetos é de 2020, de autoria do senador Lucas Barreto
A cidade ficou sem energia durante três dias seguidos em fevereiro de 2015
Terminado o prazo para julgamento dos pedidos de registro, abre-se agora outras possibilidades em tribunais superiores
A não apresentação da prestação de contas no prazo fixado em lei ou a entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos pode caracterizar infração grave.
O prazo para julgamentos foi encerrado nesta segunda-feira; sessão do Tribunal passou das 21 horas
