Júlio Sete Ilhas foi condenado a recolher mais de R$170 mil ao erário
A medalha é fruto de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em defesa da sociedade e no fortalecimento do Ministério Público Brasileiro.
Secretário Juan Mendes expôs as medidas adotadas a partir da redução das internações por covid-19 no estado. Entre elas, a retomada de cirurgias eletivas, principal tema da pauta.
A matéria é de autoria do deputado Ivan Valente (PSOL-SP) e havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em abril de 2020.
Partido deverá devolver quase R$ 1,5 milhão recebido do fundo de financiamento de campanha
A intenção de concessão foi encaminhada em regime de urgência à Câmara Municipal de Macapá, via projeto de lei, para apreciação dos vereadores do município.
“Todos nós sabemos da importância dessa reforma para o país, para a nossa economia, para destravar, dar segurança jurídica, desburocratizar o processo de tributação no Brasil” diz Davi.
O texto aprovado foi um substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Há ainda no PL a obrigatoriedade das empresas de fornecer aos trabalhadores máscaras, álcool em gel, alimentação, banheiro nos estabelecimentos onde atuam e água potável.
Projeto de lei que prevê pagamento excepcional em dezembro será enviado à Assembleia Legislativa até a próxima sexta-feira, 10.
