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Congresso aprova mudanças para garantir recursos para o Rio Grande do Sul

Medidas facilitam a liberação de recursos de emendas parlamentares para a ajuda aos municípios atingidos pelas enchentes

Recursos necessários para o RS serão 100% garantidos, diz ministro Waldez Góes

Ministro está no Rio Grande do Sul desde sábado (4). Segundo ele, Lula deve editar medida provisória em breve

CCJ: votação do seguro obrigatório para veículos será no dia 7

O texto também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas da União

Prorrogada adesão a programa de combate ao desmatamento na Amazônia

Prazo acabará no dia 31 de maio próximo

Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça

Os líderes do governo, Jaques Wagner, e da oposição, Rogério Marinho (de costas), conversam na última reunião da CCJ; sem regime de urgência, DPVAT volta à pauta da comissão

Lira: projetos de regulamentação da reforma tributária serão analisados por grupos de trabalho

Segundo o presidente, tema é amplo demais para que a relatoria fique nas mãos de um deputado apenas

“Trabalhamos para universalizar o Samu até 2026”, diz ministra Nísia

Serviço foi implementado há 20 anos no país

Redução de IR para motoristas de táxi e aplicativos é aprovada pela CAE

O projeto de lei (PL) 1.324/2022, de Vanderlan Cardoso, segue para a Câmara dos Deputados; texto reduz base para tributação de taxistas e motoristas de aplicativos

Proposta de regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo causa polêmica no Plenário

As divergências sobre a proposta do governo incluem a forma de remuneração, a contribuição previdenciária e representação da categoria por sindicatos

Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IRPF

Proposta pretende oferecer a profissionais da segurança pública mesmo reconhecimento dado a professores