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Convocação de conferência

Decreto do governador Clécio Luís convoca a realização da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, com o objetivo de avaliar as políticas públicas destinadas à pessoa idosa, com a perspectiva de consolidar avanços nos programas, projetos, ações, serviços e benefícios. A conferência será realizada nos dias 11 e 12 de junho de […]

Defesa da exploração

Os senadores que representam o Amapá defenderam nesta terça-feira (29) o início das pesquisas e da exploração do petróleo na Margem Equatorial, trecho do mar territorial brasileiro entre o Rio Grande do Norte e o Amapá. Essas atividades dependem de autorização prévia do Ibama para saírem do papel. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, […]

Consultas adiadas

Depois da manifestação pública, e dos questionamentos do governador Clécio Luís junto ao governo federal, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que é comandado pela ministra ambientalista Marina Silva, publicou comunicado no Diário Oficial da União, informando que foram adiadas as […]

Novas listas de transposição

O Governo do Amapá, que atua de forma prioritária ao garantir suporte aos processos de transposição, recebeu o anúncio de mais 390 trabalhadores aptos para compor o quadro de servidores federais. A lista dos profissionais saiu em portarias publicadas nesta segunda-feira 28. Do total de enquadramento, 282 são novos nomes, 82 resultados de revisão, […]

Sessão de julgamentos

Na sessão marcada para quarta-feira, 30 de abril, o Tribunal de Contas do Amapá tem 48 processos na pauta de julgamentos, a maioria tratando de prestação de contas de gestores públicos municipais e estaduais, caso das contas de 2016 da Rádio Difusora de Macapá, gestão de Roberto Coelho do Nascimento. Tem ainda representação sobre […]

Estado condenado

O Tribunal de Contas da União (TCU) acaba de condenar o estado do Amapá a devolver, dentro de 15 dias, mais de R$ 1,7 milhão aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), referentes a recursos repassados entre janeiro e dezembro de 2014, gestão do então governador Camilo Capiberibe (PSB). A condenação […]

Importância dos parlamentos

Em visita oficial ao Brasil, o presidente do Chile, Gabriel Boric, foi recebido na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre. Ambos ressaltaram a importância dos Parlamentos e da democracia para a América do Sul e para o mundo. Eles também conversaram sobre relações comerciais e turísticas, segurança […]

Cobrança de esclarecimentos

A pedido do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou um convite para que o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Sousa Pereira, preste esclarecimentos aos senadores sobre as denúncias de descaso e de ineficiência na prestação de serviços aos usuários do Aeroporto Internacional de Macapá. […]

Violência contra mulheres

Um dado alarmante marcou a abertura do painel “Boas práticas na tutela dos direitos da mulher no Ministério Público”, apresentado nesta terça-feira (15) pela conselheira, ouvidora nacional do CNMP e procuradora de Justiça do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei, durante o IV Fórum de Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, na sede da […]

Situação de emergência

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (16), a situação de emergência nas cidades amapaenses de Amapá, Calçoene, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Pracuúba e Tartarugalzinho, afetadas por infestações da praga quarentenária “Vassoura de Bruxa da Mandioca”. Agora, as prefeituras já podem solicitar […]