Na mesma sentença, o Executivo fica obrigado a fazer a transferência do bebê para centro especializado, em São Paulo.
Av. FAB, Fazendinha, Tracajatuba e Bailique são os pontos onde deverão ocorrer os desfiles das escolas municipais, que este ano irão apresentar o tema Macapá 260 anos.
Só com a licença de tráfego e vistoria em dia é que podem exercer a atividade”, explica o diretor-presidente André Lima.
O encontro foi promovido pela CIB e contou com a presença de representantes das secretarias de Assistência Social dos outros 15 municípios do estado.
Encontro estadual busca avaliar e monitorar os avanços e desafios da educação nos dias 28, 29 e 30 de agosto.
Para executar essas obras, a CEA pleiteou e conseguiu a aprovação do prazo final do Luz para Todos, de dezembro de 2018, para dezembro de 2019.
No município de Itaubal a cobertura vacinal chegou a 112,10%
Com a Lei, passou a ser obrigatório instalar uma proteção no volante e no eixo dos motores estacionários adaptados à navegação na Amazônia e passaram a ser realizadas campanhas de conscientização.
A execução do trabalho tornou-se viável após a reativação da usina de asfalto pelo Estado.
Em seu voto, o relator negou provimento ao agravo de instrumento e julgou prejudicado o agravo interno.
