Cidades

Gestor escolar de Calçoene é alvo de ação judicial pela prática de improbidade administrativa

O réu foi condenado, ainda, ao pagamento de todas as despesas processuais, no valor de R$ 373,70 correspondentes à quantia do dano causado ao erário, termos ajuizados pelo MP-AP na ACP de improbidade administrativa.

Macapá sedia a 1ª oficina estadual de atenção básica à saúde

Objetivo do evento, que acontece até a próxima quarta-feira, é alinhar conceitos sobre a nova política de atenção básica do Ministério da Saúde.

Cerpis faz acolhimento de mais de 200 novos pacientes em Macapá

Centro de Referência em Práticas integrativas já realizou mais de 180 mil atendimentos com base na medicina natural.

Luau da Samaúma inicia 2ª temporada com programação voltada para a juventude

Evento realizado em parceria pela PMM com o MP/AP terá seis atrações em vários segmentos, entre eles música, contação de histórias e feiras de artesanato e gastronomia.

Famílias retiradas de área da Infraero começam a ocupar apartamentos no Macapaba II

O terreno, que se estende até a Ponte do Axé, na Zona Norte de Macapá, é de propriedade da União.

Carreta da Mulher inicia atendimento no Centro e tem horário diferenciado

O veículo é mais um dispositivo para a prevenção da saúde da mulher, disponibilizando consultas ginecológicas, exames de PCCU, ultrassonografias das mamas e transvaginal, além dos encaminhamentos para mamografia.

Jari Celulose é condenada a diagnosticar saúde da população de Vitória do Jari

O juiz Davi Schwab Kohls, titular da Vara Única da Comarca de Vitória do Jari, condenou a Jari Celulose S/A em Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Amapá.

MPF viabiliza acordo para continuidade de consulta prévia aos indígenas Wajãpi no Amapá

Incra e órgãos estatuais ligados ao meio ambiente firmaram TAC para terceira etapa das tratativas sobre o assentamento Perimetral Norte e a Floresta Estadual do Amapá

Amapá vai perder varas da justiça federal no Oiapoque e Laranjal do Jari

Em relação às varas cíveis: não há nenhuma vara cível com distribuição abaixo de 50% da média das varas federais cíveis da 1ª Região, cuja média é de 3.291 processos.

Em ação da Promotoria de Defesa do Consumidor, Banco do Brasil é condenado por danos morais coletivos

O recurso está depositado em conta judicial à disposição do Fundo Especial de Apoio e Desenvolvimento do MP-AP.