Cidades

Banco do Brasil é obrigado a manter serviços no município de Calçoene

Paulo Silva Da Redação Em sessão realizada nesta terça-feira (7), a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), tendo como relator o desembargador Carmo Antônio, negou provimento a recurso do Banco do Brasil e manteve a decisão liminar proferida pelo juízo de origem, que concedeu antecipação de tutela determinando que, no prazo de […]

Politec deve cumprir prazo em laudos periciais no Oiapoque

O objetivo é tornar a persecução penal mais célere, haja vista que os laudos periciais são indispensáveis para a materialidade do crime.

Em Macapá, empresa do ramo da construção é multada por jogar lixo na rua

No município, descartar lixo em via pública é proibido, de acordo com Lei Complementar nº 054/2008, e pode gerar multa que varia de R$ 500,00 a R$ 2 mil.

Porto Grande é condenado a retificar edital que previa atribuições alheias à profissão de enfermeiro

Consta dos autos que o juiz sentenciante fundamentou a procedência parcial dos pedidos ao argumento de que apenas as atividades de “agenda de consultas médicas diárias” e de “manter o local em perfeitas condições de higiene e limpeza”

Atividades marcam início da Semana do Aleitamento Materno e do Bebê em Macapá

As atividades irão se estender até 11 de agosto, quando será feito o encerramento na Praça Floriano Peixoto, com rodas de conversa, mamaço, contações de história, apresentações culturais e teatrais.

Professores do Amapá discutem Base Curricular do Ensino Médio

Objetivo da ação é realizar grande consulta pública sobre a BNCC e receber sugestões de melhorias.

Aplicativo SOS Mulher, desenvolvido pelo MP-AP e PMM, encoraja mulheres na luta contra a violência

A ferramenta foi desenvolvida pelo MP-AP, em parceria com a Prefeitura Municipal de Macapá, e pode ser acessada, sem qualquer custo, por qualquer pessoa que deseje instalar o aplicativo no seu celular, disponível para os sistemas operacionais Android ou IOS.