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Dois deputados federais do Amapá são a favor da prisão de condenados em segunda instância

Pelo texto, após a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso (Tribunal de 2º grau), o réu já será considerado culpado, podendo ser preso.

Justiça Federal recebe denúncia contra ex-diretor-presidente do Imap preso em operação da PF

De acordo com a acusação do Ministério Público Federal, Luís Henrique Costa teria, consciente e voluntariamente, após ser exonerado do cargo de diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá

Jozi Araújo comemora filiações e pré-candidatura de Álvaro Dias.

Jozi Araújo lembrou ainda que esteve com o prefeito Ofirney-de Santana-com quem se reuniu com mototaxistas e comunidade em geral para tratar dos anseios e reinvindicações da população local.

Conquista: Alap aprova Projeto de Lei que regulamenta pagamento do auxílio fardamento aos agentes educadores e penitenciários

O deputado Paulo Lemos (Psol) votou favorável a matéria, mas questionou o valor a ser pago, que é de R$ 1,2 mil, uma vez ao ano.

Dois senadores do Amapá são contra projeto que permite plantio de cana na Amazônia

De acordo com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, o adiamento se deu em razão do baixo quórum em Plenário.

Aprovado Projeto de Lei que concede Título de Utilidade Pública à Dpac-Fronteiras

O Título de Utilidade Pública é concedido a entidades, fundações e associações civis como forma de reconhecê-las como instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade.

Ministro quer popularizar a Lei Rouanet e desburocratizar acesso a financiamento de projetos culturais

Sérgio Sá Leitão, que chega a Macapá no próximo domingo, dá entrevista exclusiva no rádio e fala sobre recursos disponíveis no Ministério da Cultura.

Ministério Público Eleitoral pede retirada de propaganda antecipada de Jair Bolsonaro no Amapá

Na representação, o MPE disse que recebeu fotos do que seria um outdoor localizado próximo da rotatória que dá acesso ao município de Ferreira Gomes, na Rodovia BR 156, no qual consta o evidente destaque dado à imagem do pré-candidato Jair Bolsonaro

Dnit anuncia para agosto a licitação da obra do Terminal Fluvial de Santana

Ainda de acordo com a parlamentar, ainda não há previsão para a retomada da pavimentação da BR-156 porque o projeto está passando por algumas adaptações.

Helder Carneiro diz que Sérgio Moro ultrapassa os limites de sua competência

Advogado comenta “recados” mandados pelo juiz aos ministros do STF em entrevistas, fala sobre as conseqüências da decisão do TRF4 desta segunda-feira e afirma que se o julgamento do HC pelo STF for favorável ao ex-presidente, terá o condão de derrubar a prisão após condenação em 2ª instância.