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Ministro Gilmar Mendes nega HC ao ex-deputado Edinho Duarte condenado por peculato

Edinho Duarte, que era 1º secretário da Assembleia Legislativa entre 2011 e 2012, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) no âmbito da Operação Eclésia, na qual o Ministério Público estadual investigou a existência de fraude em uma licitação no Legislativo estadual que causou prejuízo aos cofres públicos.

MP-AP alega tese de homicídio com dolo eventual em acidente de trânsito e Júri condena réu a mais de 9 anos de prisão

A sessão foi presidida pela juíza Lívia Simone de Freitas Cardoso, da 2ª Vara Criminal de Santana, que analisou o processo, no qual, a promotora de Justiça, advogado de defesa e testemunhas foram ouvidas.

Julgando caso do Amapá, STJ diz ser nula decisão que faz juízo de valor ao rejeitar acordo de delação

A tese foi firmada pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao analisar um caso recentemente, envolvendo a empresária Maria Orenilza de Jesus Oliveira, condenada no julgamento de uma ação penal da Operação Eclésia que atingiu a Assembleia Legislativa do Amapá

Waldez Góes anuncia execução de obras nos 16 municípios amapaenses

Primeiros contemplados são Macapá, Santana, Laranjal do Jarí, Vitória do Jarí, Porto Grande e Oiapoque. Os recursos foram contratados pelo governo do estado junto ao BNDES

Projeto de Kaká Barbosa institui política de prevenção à violência contra profissionais da educação da rede pública

O objetivo é estabelecer medidas para promover a segurança e a proteção dos docentes, dos profissionais da educação da rede pública estadual, com integração da comunidade escolar.

Agricultores denunciam ao Ministério Público grilagem de terras feita pela empresa AMCEL

Os agricultores relataram à corregedora que a justiça estadual estaria julgando e proferindo decisões sobre ações possessórias que eles acreditam ser de competência da Justiça Federal.

Advogado de Moisés Souza afirma que deputado não retarda julgamento de ação penal no TJAP

Inocêncio afirma que a nota se tornou necessária em razão de informações desencontradas, e para prestar à sociedade amapaense, informes condizentes com a verdade dos fatos.

Pedido de correção no nome da Avenida Padre Júlio é apresentado na Câmara de Vereadores

De acordo com o pedido, a alteração busca a correção do nome da Avenida Padre Júlio Maria Lombaerdi para Avenida Padre Júlio Maria de Lombaerd.

Jorge Amanajás confirma que será candidato ao Senado em 2018

Ex-deputado estadual descarta concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa ou Câmara Federal e revela que está conversando com vários partidos para viabilizar a sua candidatura.

Alap assume compromisso de realizar audiências públicas para esclarecer os investimentos no SUS

Para possibilitar o acesso da população a essas informações, a Alap comprometeu-se a fazer audiências públicas.