Promotoria de Defesa do Consumidor convoca cidadãos lesados na compra de jazigos em Macapá
Pelo menos dez pessoas caíram no golpe da venda de jazigos sem que a empresa possuísse a propriedade do imóvel.
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) está convocando os consumidores que adquiriram jazigo para sepultamento no empreendimento denominado “Jardim das Oliveiras Cemitério Park”, para que compareçam ao prédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Macapá (Prodecon).
O objetivo da convocação da Prodecon é o cumprimento de acordo com a empresa, alvo de ação judicial do MP, que afirma ter interesse em ressarcir os prejuízos às vítimas. Os consumidores lesados devem apresentar os documentos que comprovem a relação de compra e venda com o empreendimento Corretores Associados LTDA.
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Macapá funciona na Rua Paraná, Santa Rita, próximo ao chamado Campo do Poeirão. Os documentos que comprovem a relação de compra e venda podem ser também encaminhadas para o endereço eletrônico prodecon@mpap.mp.br.
A denúncia foi ofertada pelo MP à Justiça, e o procedimento tramita na 4ª Vara Criminal de Macapá, que apurou a denúncia-crime de 2018, referente a venda de jazigos pelo representante do empreendimento, sem que este possuísse a propriedade do imóvel em que seriam realizados os sepultamentos e sem autorização do proprietário das terras, gerando prejuízo aos consumidores.
Em junho deste ano, a juíza de Direito Délia Silva Ramos, em despacho, solicitou à Prodecon, que promovesse a liquidação do valor do prejuízo das vítimas.
O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Luiz Marcos da Silva, informou que cada vítima pagou o equivalente a R$ 5.950,00, e que foram identificadas dez pessoas lesadas.
“Sabemos que existem mais consumidores lesados, por isso estamos convocando para que se apresentem e comprovem a relação comercial com o empreendimento, para que seja feito um levantamento mais próximo possível da realidade, e procedermos com o ressarcimento, dando cumprimento ao acordado com o réu”.
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