Paulo Silva
UECSA sem festa
Mais envolvida com a política partidária do que com a estudantil, União dos Estudantes dos Cursos Secundaristas do Amapá, criada em 2 de julho de 1958, completa neste domingo 59 anos de existência, mas sem ter o que comemorar.
Seu último local de funcionamento foi em um prédio na Avenida Coaracy Nunes, que acabou relegado ao abandono.
Sob suspeição
Tramita na Justiça do Amapá uma exceção de suspeição do Ministério Público contra o juiz Ernesto Collares, da 3ª Vara Cível, onde existe ação pela qual o MP visa recuperar cerca de R$ 150 milhões que teriam sido desviados do Tribunal de Contas do Amapá.
De acordo com o Ministério Público, o motivo da suspeição é o fato de Marli Lacerda, mulher de Collares, ocupar cargo comissionado no TCE desde abril de 2009. O próprio juiz vai dizer se se considera suspeito para julgar o processo.
Delação não homologada
Publicada nessa semana decisão do desembargador Gilberto Pinheiro, do Tjap, que indeferiu pedido do Ministério Público e não homologou acordo de colaboração premiada firmado pelo MP com Marlon da Costa Borges, um dos réus em ação penal (1877) da Operação Eclésia, deflagrada em 2012 no âmbito da Assembleia Legislativa do Amapá.
Mesma decisão já havia sido tomada nos autos da ação penal 1876, quando o desembargador João Lages disse que Marlon “é um dos arquitetos do esquema criminoso e que sua confissão deveria servir como atenuante, mas não como prêmio.
Inconstitucionalidade
O prefeito Clécio quer a inconstitucionalidade de leis do município – promulgadas pela câmara – que “autorizam o executivo municipal a conceder a isenção na tarifa de transporte coletivo municipal e uma ajuda alimentação aos pacientes com doença renal crônica ou aguda e pacientes com câncer no âmbito do município de Macapá”.
Ação, com pedido de liminar, está no Tribunal de Justiça do Amapá e tem o desembargador João Lages como relator.
Consignados
Publicada sentença do juiz federal Hilton Gonçalo Pires que condenou o município de Santana a repassar à Caixa Econômica Federal R$ 1.320.775,35, atualizado até o dia 17 de março de 2015 e com o acréscimo dos encargos incidentes.
É de valores averbados nas folhas de pagamento de seus servidores e que foram descontados de seus proventos, referentes aos meses de dezembro de 2014 e aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015, e não repassados. A multa diária é de R$5 mil.
Audiência de instrução
O desembargador Gilberto Pinheiro marcou para esta quinta-feira, 6/7, às 10h, audiência de instrução – com sete denunciados – em mais uma ação penal resultante da Operação Eclésia.
É sobre fraude em contrato da Assembleia Legislativa com a empresa R. & R. Empreendimentos para fornecimento de combustíveis e lubrificantes que nunca foram entregues, segundo a acusação do Ministério Público.
Nefrologia
Em razão da insuficiência de profissionais médicos no estado, a Clínica da Vida “Lourival Duarte Brandão”, inaugurada sábado em Santana, inicia seus atendimentos com apenas dois turnos de hemodiálise, abaixo da capacidade de funcionamento da mesma que possui 14 máquinas.
Mas o governador Waldez Góes anunciou que vai continuar empenhado em aumentar a quantidade de médicos e de outros profissional para a nefrologia.
Multas e suspensão
Portarias do desembargador Carlos Tork, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, mostram que a empresa Executiva Empreendimentos Ltda está temporariamente suspensa de participar em licitação e impedida de contratar com a Administração.
A mesma empresa ainda tomou duas multas que somam mais de R$18 mil.
Operação Eclésia
Publicado Acórdão do Tribunal de Justiça do Amapá que condenou o ex-deputado Agnaldo Balieiro por peculato-desvio, falsidade ideológica e uso de documento falso, fixando a pena corporal de 5 anos e 9 meses no regime inicial semiaberto e em 180 dias/multa à razão de ½ salário mínimo da época do fato.
Tem ainda, condenação a perda de cargo, função ou emprego público que eventualmente ocupe e reparação no valor de R$ 9 mil.
Passarelas
A Eucapino Construções e Serviços Ltda apresentou a melhor proposta para os lotes 1 (R$ 1.150.587,08) e 2 (R$1.019.779,12) na concorrência pública da prefeitura de Macapá visando a construção de passarelas de madeira em áreas de ressaca no município de Macapá.
A licitação foi homologada pelo secretário Emílio Escobar, da Semob, e o trabalho já iniciou em alguns pontos da cidade.
Pingado
- Waldez Góes está no terceiro ano do mandato, mas PDT e PSB seguem duelando no TRE sobre a eleição 2014.
- A coisa anda tão braba que agiota não vem recebendo do cliente sequer o valor do juro da grana emprestada.
- Por volta de quorum mínimo já previsto, sessão do Pleno do Tjap marcada para dia 5 passou para 12 de julho.
- Deputado presidiário Celso Jacob (PMDB-RJ) foi o único a “trabalhar” na Câmara no dia 30. Depois voltou pra cadeia.