Paulo Silva
Cuidando do dinheiro
Em meio a tanta roubalheira de dinheiro público pelo país, a Assessoria Técnica do Controle Interno do Tribunal de Justiça do Amapá e o Tribunal de Contas da União (TCU) promovem nesta segunda-feira o curso Gestão e Fiscalização de Contratos.
Visa assegurar maior eficiência na aplicação de recursos públicos por meio da capacitação dos profissionais que atuam diretamente no gerenciamento dos contratos.
Suspeitos do Moisés
Alvo de exceção de suspeição por parte do deputado Moisés Souza, réu em ações penais da Operação Eclésia, o desembargador Carmo Antônio rejeitou tal arguição e afirma que sempre atuou com isenção em todos os feitos.
Moisés também colocou sob suspeição os desembargadores Carlos Tork e Sueli Pini.
Pena substituída
Com decisão do STJ, já está sobrestado o cumprimento do mandado de prisão expedido contra a empresária Maria Orenilza de Jesus Oliveira, condenada em ação penal da Eclésia.
E, em razão da delação premiada, ela deve ter a pena privatiza de liberdade substituída pela prestação de serviço à comunidade.
Mais prazo para pagar
Por decisão da Aneel, a CEA terá até 2018 para devolver R$36,4 milhões – a preço de junho de 2017 – à Conta de Consumo de Combustíveis – CCC, referentes aos contratos de compra e venda de energia no Sistema Interligado Nacional – SIN, de janeiro a julho de 2015, em duodécimos, atualizados pela taxa Selic.
Foi levado em conta o pedido de reconsideração interposto pela CEA.
Condenação e absolvição
Juiz federal Walter Henrique Vilela condenou a ex-prefeita Socorro Pelaes, de Pedra Branca, em relação a valores desviados em favor da empresa Rodrigues e Custódio LTDA.Juiz federal Walter Henrique Vilela condenou a ex-prefeita Socorro Pelaes, de Pedra Branca, em relação a valores desviados em favor da empresa Rodrigues e Custódio LTDA.Mas a absolveu em relação aos supostos desvios de verba em favor da empresa Concreto Ltda. Processo vinha tramitando desde 2009.
Desistência
Acusada de trocar mais de 100 cheques emitidos pela Assembleia Legislativa, algo em torno de R$1 milhão, a Loteria Trevo da Sorte tentou impedir judicialmente a quebra de seu sigilo bancário – e de outras pessoas físicas e jurídicas – determinado pelo Juízo da 6ª Vara Cível de Macapá.
Acabou desistindo após receber um não da desembargadora Sueli Pini.
Cumprimento de sentença
Já faz um bom tempo que Alcides Gomes dos Reis, ex-prefeito de Mazagão, deixou a política, mas segue sendo alvo de condenações impostas pela Justiça.
Na de agora, em processo que tramitava desde 2005, Alcides está sendo intimado a pagar uma dívida de R$5.624,00, no prazo de 15 dias. É ação do MPF.
Y. Yamada
Corregedoria Regional do TRT8 atua junto às Varas do Trabalho para que priorizem a expedição das certidões de crédito na recuperação judicial dos processos que têm como executada a Y. Yamada, que passou por aqui.
A intenção é montar um quadro de credores, e o prazo para habilitação dos créditos encerra dia 19 deste mês.
Eleição na Fieap
Uma decisão da juíza Liége Cristina Gomes deve acabar com a bagunça que reina no âmbito da Federação das Indústrias do Amapá (FIEAP), e garantir a eleição da nova diretoria da entidade.
Felipe Monteiro deve ser o eleito.
Pedido negado
A lista de apoio para criação de partidos com o mínimo de 500 mil assinaturas deve ser apresentada no momento em que é protocolado o pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral.
Esse foi o entendimento aplicado pelo TSE ao negar pedido de registro do partido “Muda Brasil”, do Bolsonaro.
Pingado
- Dos 886 servidores da prefeitura de Macapá aptos a passar para o quadro da União, apenas 300 já se mudaram.
- Já são pelo menos dez os candidatos ao Senado pelo Amapá para 2018
- Nesta terça-feira, dia 9, tem a assembleia de ratificação de fundação do Sindicato dos Servidores do Grupo Administrativo do GEA.
- A situação anda braba pelas bandas da prefeitura de Itaubal. Pode dar cadeia.