Júnior Favacho cobra transparência na obra de duplicação da rodovia Duca Serra
Mesmo elogiando os resultados já visíveis na obra, o parlamentar lamentou a falta de controle que pode implicar em grandes prejuízos ao erário.
Discursando durante o grande expediente, na sessão desta quarta-feira (18/10), na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), o deputado Júnior Favacho (PMDB) cobrou maior transparência, mais controle e mais eficiência por parte do Poder Executivo em obras rodoviárias, especialmente na duplicação da rodovia Duca Serra, que liga Macapá ao município de Santana.
Mesmo elogiando os resultados já visíveis na obra, o parlamentar lamentou a falta de controle que pode implicar em grandes prejuízos ao erário. “O trabalho está sendo desenvolvido e a Duca Serra está ficando muito bonita, mas não há nenhum controle sobre os contratos de locação de máquinas e equipamentos pesados, ou mensuração de serviços prestados na execução das obras de pavimentação. Sejam elas em Macapá, no Lourenço ou no Jari. Nem placas informativas existem”, denunciou.
Para Júnio Favacho, o estado já deveria ter implantado um sistema de rastreamento semelhante ao que a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) utiliza no controle de veículos utilizados no transporte de produtos para a feira do produtor, que reduziu em 50% o número de caminhões. “Aumentou a eficiência e reduziu os custos. Isso deveria ser adotado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) também no controle das máquinas e equipamentos locados para as obras rodoviárias”, concluiu, apresentando requerimento verbal para que a CGE acompanhe todos os contratos de serviço e informe à população o quanto está custando.
Em aparte, o deputado Paulo Lemos (Psol) elogiou o esforço do Executivo na elaboração de leis modernas no controle de despesas, mas criticou a falta de transparência. “O estado tem hoje uma das mais modernas legislações do país em termos de controle. Na sessão anterior, aprovamos um projeto de lei que concede incentivo salarial aos técnicos da Controladoria-Geral do Estado. Mas, o governo não está se utilizando desse dispositivo. A obra da Duca Serra avança e melhora a acessibilidade, mas é necessário que saibamos quanto está custando ao erário, de onde vem o recurso. A transparência tem sido zero. Não é só porque está beneficiando o povo que a obra pode onerar a sociedade”, disparou o parlamentar.
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