PMM monta força-tarefa para agilizar transposição de servidores municipais de Macapá
Segundo o prefeito de Macapá, Clécio Luis, haverá um espaço físico com uma equipe de pessoas capacitadas para atender os servidores municipais da capital.
A novidade foi anunciada nessa terça-feira (12), em Brasília, durante reunião no gabinete do senador Randolfe Rodrigues com as presenças do prefeito de Macapá, Clécio Luiz, senador Davi Alcolumbre, e os vereadores Diego Sénior e Rayfran Beirão. A prefeitura vai editar um Decreto, a ser publicado ainda esta semana, para criar o Comitê de Avaliação e Certificação de Vínculo Funcional para atender aos servidores que foram beneficiados pela Emenda Constitucional 98, ex-PEC 199, que garante a transposição para o quadro da União.
Segundo o prefeito de Macapá, Clécio Luis, haverá um espaço físico com uma equipe de pessoas capacitadas para atender os servidores municipais da capital “Essa equipe estará apta a esclarecer dúvidas, orientar e fornecer a documentação que comprove o vínculo funcional e/ou empregatício dos trabalhadores”, reforçou Clécio.
O senador Randolfe lembrou que é importante que cada um dos atendidos pela Emenda fique atento aos prazos “Será um prazo curtíssimo, trinta dias no máximo para apresentar toda a documentação. Então, o Decreto da prefeitura de Macapá servirá de modelo para demais prefeituras fazerem o mesmo e agilizar esse processo de transposição”, declarou Randolfe.
Em breve a prefeitura de Macapá vai anunciar onde o Comitê será montado.
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