Randolfe apresenta PEC que suspende Emenda do Teto dos Gastos
Para o senador, com a ameaça de recessão global devido à pandemia do coronavírus. o Brasil deve seguir o exemplo de grandes potências mundiais e tomar medidas de reaquecimento da economia.
O senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) protocolou, nessa quarta-feira (11), uma Proposta de Emenda à Constituição que suspende por dois anos os efeitos da Emenda Constitucional do Teto dos Gastos, que limita os investimentos públicos em Saúde e Educação.
A Emenda Constitucional n° 95, em vigor desde 2016, limita os investimentos públicos nas áreas de Saúde e Educação até 2037. Segundo o senador, “as condições econômicas e sociais do Brasil e do mundo quando ocorreu a votação da PEC dos gastos foram alteradas drasticamente com a nova crise mundial”.
Randolfe afirma ainda que é chegado o momento de pensar que tipo de gasto público e estímulo fiscal podem ser feitos. “O aumento de investimentos públicos estimula a economia e protege a população mais vulnerável, principalmente em infraestrutura e em áreas como saúde, educação e segurança”, explica o senador. Randolfe também acredita que “um dos melhores modos de evitar a recessão é suspender ou até eliminar o teto de gastos”.
Quanto à epidemia do coronavírus, o senador afirma que diversos países têm indicado e adotado medidas anticíclicas para conter a crise, bem como o próprio Fundo Monetário Internacional (FMI). Para Randolfe, “diante de um cenário de pandemia, o Brasil não pode continuar limitando os investimentos na Saúde”.
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