Defenap e Alap discutem plano de ações conjuntas
Segundo a defensora pública, Giovana Burgos, é preciso que a Assembleia Legislativa esteja mais próxima para pautar os trabalhos essenciais que estão à disposição dos cidadãos
A presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amapá (Adepap), Giovana Burgos, apresentou ao presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), deputado Kaká Barbosa (PL) e a um grupo de deputadas a importância da efetiva atuação da Defensoria Pública nos âmbitos judicial e extrajudicial e administrativa.
Estiveram presentes as deputadas Cristina Almeida (PSB), Edna Auzier (PSD) e Telma Gurgel (Podemos). A elas, a presidente entregou um documento onde solicita uma maior aproximação da Casa da Leis com a Defensoria.
Segundo Giovana Burgos, é preciso que a Assembleia Legislativa esteja mais próxima para pautar os trabalhos essenciais que estão à disposição dos cidadãos. Ela também falou sobre prejuízo social da não aplicabilidade correta das normas e princípios constitucionais relativas à sua participação, especialmente ao que se refere a acesso à justiça.
Burgos pediu ainda aos parlamentares a possibilidade de um estudo para um reajuste na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que possam melhorar os recursos destinados a Defensoria. As deputadas irão apresentar uma proposta para avaliação do plenário e também acenam para a possibilidade da criação de uma frente de parlamentares para atuar mais próximo da Defenap.
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