Vara de Execuções Penais retoma atendimento presencial de apenados
Apenados do regime aberto, prisão domiciliar e liberdade condicional devem retomar as apresentações presenciais a partir de 01 de setembro.
A Vara de Execuções Penais (VEP) determinou que apenados que cumprem regime aberto, prisão domiciliar e liberdade condicional, devem retomar as apresentações presenciais a partir de 01 de setembro, de acordo com a data da última apresentação.
A determinação foi assinada pelo juiz João Matos. “A intenção é evitar aglomeração no Fórum de Macapá. Para isso, vamos abrir a Central de Atendimento ao Reeducando. Através dela será possível apresentar suas justificativas”, explicou o magistrado.
“É importante ressaltar que não será necessário que todos os reeducandos compareçam no dia 01, mas no dia correspondente à sua última apresentação. Também, informamos que só o reeducando irá entrar na sala da Central de Atendimento, portanto, não deve levar filhos ou acompanhantes”, enfatizou o juiz.
Os advogados que queiram fazer a justificação em nome de seus clientes, podem fazê-la diretamente no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), que realizará automaticamente os encaminhamentos devidos.
As pessoas com suspeitas ou com testagem confirmada para Covid-19, bem como as pertencentes ao grupo de risco, estão dispensadas da apresentação presencial enquanto perdurar o isolamento ou tratamento médico, devendo encaminhar as justificativas para o e-mail cepar@tjap.jus.br e para o WhatsApp (96) 98414-0891.
Os demais esclarecimentos e agendamentos de atendimentos com a equipe psicossocial da Cepar/VEP poderão ser feitos através do telefone (96) 3312-4505 das 07h30 às 13h30.
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