Tribunal de Justiça do Amapá recebe inspeção de rotina da Corregedoria Nacional do CNJ
A inspeção verifica o funcionamento de setores administrativos e judiciais do TJAP
No período de 22 a 25 de fevereiro, uma comitiva da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará no Amapá para cumprir agenda de inspeções de rotina no Tribunal de Justiça (TJAP). A abertura da correição será na segunda-feira (22), às 14h30, de forma híbrida, no plenário da Corte e por meio do aplicativo Zoom. “O acompanhamento sistemático que o CNJ realiza em todos os tribunais tem sido fundamental para que a Justiça brasileira caminhe com rigor na boa prestação jurisdicional”, disse o presidente do TJAP, desembargador João Lages.
A inspeção verifica o funcionamento de setores administrativos e judiciais, sem interferência no curso normal dos trabalhos forenses ou prazos processuais, que seguem normalmente. As correições fazem parte das atribuições da Corregedoria Nacional, previstas no Regimento Interno do CNJ, e ocorrem de forma continuada. Por desses procedimentos o CNJ apura o funcionamento de departamentos administrativos e judiciais, bem como das serventias extrajudiciais (cartórios).
Após a visita, a equipe da Corregedoria Nacional apresentará os resultados por meio de relatórios que apontam boas práticas e eventuais deficiências encontradas. O feedback aos tribunais é feito por meio de recomendações, que orientam sobre como melhorar seu desempenho. O trabalho de fiscalização conta com a colaboração de magistrados e servidores, bem como suporte de técnicos de outros órgãos como a Controladoria Geral da União (CGU), Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e tribunais de contas.
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