Advogado de defesa promete reviravolta em júri de crime pronunciado como feminicídio
Caso é o da morte da empresária Kátia Silva, em 8 de julho de 2020, tendo como acusado o policial civil Leandro Freitas
Douglas Lima
Editor
Elias Reis, que atuará como um dos advogados de defesa do policial civil Leandro Freitas, na sessão do Tribunal do Júri de Macapá a acontecer nesta segunda-feira, 17, apontado como um julgamento de feminicídio, em entrevista no programa ‘Togas e Becas’, na Diário FM, na manhã desta sábado, 15, deixou explícito que haverá uma reviravolta no caso: “Não foi o Leandro que matou a Kátia, mas o filho dela, Cadu, foi quem a matou”, proclamou o causídico.
A posição de Elias Reis, que defenderá Leandro Freitas da acusação de ter matado a tiro de revólver a empresária Kátia Silva, junto com os também advogados Charles Bordalo e Osny Brito, caracteriza negativa de autoria, estratégia que encerra em si mesma, pois é uma tese que exclui por completo a culpa do acusado, não deixando qualquer outra alternativa de envolvimento dele na prática do crime.
Reza a tradição nos tribunais do júri de que um advogado, ao levantar a tese da negativa de autoria, deve somente nela permanecer, não apresentando outra em defesa do cliente. Mas no programa Togas e Becas o advogado Elias Reis disse que no julgamento de segunda-feira, além da negativa de autoria a favor do acusado de feminicídio, poderá apresentar outra tese ao lado de Charles Bordalo e Osny Brito.
“Vai ser um júri complexo em razão do número de testemunhas e também da oitiva de peritos, tanto da defesa quanto da acusação, como também pela simulação do crime in loco. Tudo isso faz com que esse julgamento venha a ser um dos mais interessantes no campo jurídico, não só para a comunidade acadêmica, como também para a sociedade amapaense”, diz o especialista em tribunal do júri, advogado Helder Carneiro, o apresentador do programa Togas e Becas.
Advogado Paulo Sá
Outro lado
Ainda no programa Togas e Becas, da Diário FM, falou o advogado Paulo Sá, que no júri atuará como assistente da acusação a ser feita, segundo ele, pelos promotores de justiça Eli Pinheiro e Iaci Pelaes. O causídico informou que o réu Leandro Freitas foi pronunciado como incurso no Artigo 121 do Código Penal Brasileiro, e que a tese que o condenará será a de homicídio qualificado com duas qualificadoras: não facilitação à defesa da vítima e feminicídio.
Paulo Sá registrou que ao longo do processo três versões foram levantadas sobre a morte da empresária Kátia: a primeira, a de que o tiro saído da arma de Leandro fora acidental; a outra, de que o filho da vítima teria sido o autor do crime, e a terceira que uma terceira pessoa estivera na cena do acontecimento fatal.
“Nós da acusação discordamos de todas essas narrativas. Leandro foi, sim, o autor do disparo, e temos como provar através de perícia técnica e provas testemunhais”, garantiu o assistente, para quem devido à complexidade e importância do caso o julgamento deverá tomar o tempo de dois dias.
O caso
De acordo com a denúncia, em 8 de julho de 2020, no bairro Jardim Marco Zero, em Macapá, Leandro Silva e Kátia Silva, que mantinham relacionamento amoroso há quase dois meses, foram até à residência do filho da vítima para uma comemoração. Segundo testemunhas, o policial civil, que ingeria bebida alcoólica, estava alterado e manuseava uma arma de fogo, o que causou desconforto entre os presentes. Elias Reis, o advogado da defesa, diz que os dois se conheciam há apenas dois dias, conforme provas que estariam no telefone de cada um.
Posteriormente, o casal discutia dentro de um veículo em frente à casa do filho da vítima, quando um disparo foi ouvido pela nora e pelo filho de Kátia, que se dirigiram ao local e encontraram a empresária caída no chão, ferida, e o réu com ferimento na altura do ombro, dentro do veículo.
A autoria do crime em questão possui duas versões diferentes: uma do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e uma da defesa do acusado Leandro Freitas. A denúncia ofertada pelo MP-AP sustenta que o policial civil foi o responsável pela morte da empresária, ocorrida durante discussão dentro de um veículo. De acordo com a perícia, a vítima foi atingida com um tiro disparado a curta distância – “à queima roupa” – e o caso foi caracterizado como feminicídio.
Leandro Silva, que foi preso em flagrante, recebeu autorização para responder em liberdade quatro meses após o caso, em novembro de 2020, mas voltou para Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) em 2021.
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