Promotoria de Tartarugalzinho realiza reunião para dialogar sobre eleição de novos Conselheiros Tutelares
A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça substituto Marcos Costa e contou com a presença do prefeito do município, Bruno Mineiro, e da secretária de Ação Social, Trabalho e Cidadania, Nasha Pinheiro Borges.
Para tratar sobre a eleição unificada para escolha dos novos Conselheiros Tutelares dos municípios de Tartarugalzinho, a Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho do Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou, na quinta-feira (16), reunião com os gestores municipais.
A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça substituto Marcos Costa e contou com a presença do prefeito do município, Bruno Mineiro, e da secretária de Ação Social, Trabalho e Cidadania, Nasha Pinheiro Borges.
Durante a reunião, o promotor de Justiça informou sobre as normas e diretrizes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) quanto ao processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do ano de 2023, seguindo as regras inseridas pela Resolução 231/2022.
Na ocasião, também foi apresentada uma sugestão de calendário de atividades para o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), formulado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOP-IJ), visando o cumprimento dos prazos necessários para a realização regular do processo eleitoral.
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