TRE-AP reunirá partidos e federações para tratar de propaganda eleitoral
Encontro terá como objetivo garantir bom andamento no processo eleitoral do corrente ano
Na segunda-feira, 12 de agosto, às 14h, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) fará reunião entre a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral e representantes de partidos do Amapá para discutir medidas para assegurar o bom andamento das Eleições Municipais de 2024. O encontro ocorrerá no auditório da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-AP), no centro de Macapá.
O encontro será coordenado pelo presidente da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, juiz Luis Guilherme Conversani, e contará com a presença do presidente do TRE- AP em exercício, desembargador Carmo Antônio de Souza; do juiz eleitoral da 2ª Zona Eleitoral, Diego Moura de Araújo; e os promotores eleitorais da 2ª Zona, Ricardo Crispino Gomes, e da 10ª Zona, André Luiz Dias de Araújo
O encontro será para esclarecer dúvidas e promover transparência e eficiência no processo eleitoral, com foco nas medidas relacionadas à propaganda eleitoral, que terá início em 16 de agosto. A propaganda eleitoral está regulamentada pela Lei nº 9.504/ 97 (Lei das Eleições) e pela Resolução TSE nº 23.610/2019 e, no Amapá, a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral atuará na capital Macapá e nos municípios de Itaubal e Cutias.
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