STF nega recurso de Kaká Barbosa e mantém cassação de mandato e inelegibilidade
Decisão foi proferida pelo ministro relator, Flávio Dino; parlamentar que perdeu mandato por abuso do poder econômico será substituído pelo Coronel Flexa
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente o recurso do deputado estadual Kaká Barbosa (sem partido), que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de ser declarado inelegível por oito anos. A decisão da Suprema Corte foi proferida nesta terça-feira, 24, pelo relator, ministro Flávio Dino.
Ministro Flávio Dino
A cassação e a inelegibilidade foram por abuso do poder econômico com compra de votos nas eleições de 2022, quando foi eleito pelo PL.
Ainda na manhã desta terça, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) fez a recontagem de votos e diplomou Arnóbio Flexa Nascimento Flexa, o Coronel Flexa, que nos próximos dias deverá ser empossado no lugar de Kaká na Assembleia Legislativa (Alap).
No último dia 14 de fevereiro, o TSE determinou a cassação do deputado estadual e de Sonize Pimentel (PL).
Além da perda dos mandatos, ambos receberam multa de R$ 10 mil e foram declarados inelegíveis por oito anos.
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