Conselheiro do CNJ cumpre agenda institucional no Amapá com Aula Magna
Fábio Francisco Esteves, que cumprirá uma programação voltada ao fortalecimento de políticas judiciárias de inclusão social, garantia de direitos e promoção da cidadania
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) receberá, nesta sexta-feira (6), a visita institucional do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fábio Francisco Esteves, que cumprirá uma programação voltada ao fortalecimento de políticas judiciárias de inclusão social, garantia de direitos e promoção da cidadania.
A agenda terá início pela manhã, das 10h às 12h, no Plenário do TJAP, com a realização da Aula Magna do Programa Pop Rua Jud Amapá, atividade formativa destinada aos participantes do programa que atua na promoção de direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade social. Ao todo, 35 participantes estão inscritos para acompanhar a aula ministrada pelo conselheiro. Também participarão acadêmicos de Direito e Jornalistas.
O Pop Rua Jud é uma política judiciária nacional que busca ampliar o acesso à Justiça para pessoas em situação de rua, por meio da articulação entre o Poder Judiciário e instituições públicas e sociais. No Amapá, o programa é coordenado pelo TJAP e integra ações voltadas à inclusão social, orientação jurídica e fortalecimento da cidadania.
No período da tarde, o conselheiro do CNJ cumprirá uma série de reuniões institucionais com magistrados, magistradas e representantes de comissões e coordenadorias do Judiciário amapaense. Os encontros têm como objetivo dialogar sobre iniciativas desenvolvidas no tribunal, compartilhar experiências e acompanhar a implementação de políticas nacionais no âmbito do Poder Judiciário.
A programação inicia às 13h30 com visita e reunião na Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij), conduzida pelo coordenador da unidade, o desembargador-presidente Jayme Ferreira. O encontro abordará ações voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes e às políticas de garantia de direitos da infância e juventude.
Em seguida, às 14h30, o conselheiro participará de reunião com o Comitê Gestor Local da Primeira Infância (Cogepi) e com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Amapá (Ceja/AP). O encontro contará com a participação da juíza Larissa Noronha Antunes e do corregedor-geral de Justiça do TJAP, desembargador João Lages, presidente da comissão de adoção.
A partir das 15h30, a agenda será dedicada à promoção da igualdade e à defesa dos direitos humanos. O conselheiro se reunirá com representantes da Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas e da Coordenadoria de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos, presididas pelo desembargador Rommel Araújo.
Às 16h30, a programação seguirá com reuniões relacionadas à pauta fundiária, que envolve a Comissão Regional de Soluções Fundiárias e o Núcleo de Governança Fundiária do tribunal. Os encontros serão conduzidos pelo desembargador Carmo Antônio de Souza, presidente da comissão, e reunirão magistradas e magistrados responsáveis por iniciativas voltadas à mediação e à resolução de conflitos relacionados à terra.
A agenda institucional encerrará às 17h30, quando o conselheiro participará de reunião dedicada ao combate ao assédio e à promoção de um ambiente institucional mais seguro e respeitoso. O encontro reunirá representantes da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) e da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do tribunal.
Deixe seu comentário
Publicidade