Presidente da OAB-AP reforça importância da implantação do TRF no Amapá
Para Israel da Graça, a presença do Tribunal Regional Federal no estado dará celeridade aos processos e diminuirá a espera pelo recebimento de recursos para comunidades de baixa renda
Douglas Lima
Editor
O presidente da OAB-AP, Israel da Graça, em entrevista ao programa Togas e Becas (Diário FM 90,9) na manhã deste sábado, 4, abordou, entre outros assuntos, a mobilização da categoria para a implantação do Tribunal Regional Federal no Amapá.
Segundo ele, os principais beneficiados serão os cidadãos de comunidades remotas e carentes, que passarão a ter seus direitos assegurados de forma mais rápida e com custos reduzidos.
Durante a entrevista, Israel informou que a OAB-AP foi procurada por sindicatos de pescadores e de aposentados em busca de uma solução da situação. “Algumas dessas pessoas contribuíram por 35 anos e muitas enfrentam graves problemas de saúde. Elas acionam a Justiça Federal, aguardam pelo pagamento retroativo, mas o INSS ainda pode recorrer para a segunda instância”, lamentou.
Atualmente, nessas situações, os envolvidos precisam se deslocar até o Pará, o estado mais próximo com sede de um TRF , o que gera despesas de transporte e estadia tanto para a parte defendida quanto para os advogados.
“Para termos esse contato olho no olho, precisamos pagar passagem e hospedagem. Muitas vezes, nossos clientes pertencem a populações vulneráveis e sem pleno acesso à Justiça. A OAB-AP cumpre seu dever ao defender a advocacia e a cidadania. Em nossa audiência pública sobre o tema, todas as instituições presentes se manifestaram a favor. Demos voz à sociedade e elaboramos a Carta da Advocacia Amapense, que é a certidão de nascimento dessa luta”, afirmou o presidente.
Na Região Norte, apenas o Amapá e Roraima não possuem uma sede do TRF, o que representa um atraso de 40 anos na visão de Israel. Ele lembrou que houve tentativas de implantar a segunda instância da Justiça Federal no estado em 2010 e 2013, mas os projetos não avançaram.
O presidente da OAB-AP explicou que uma representante do TRF acompanhou a audiência pública. A carta gerada no evento será entregue ao presidente do Conselho Federal da OAB e, posteriormente, ao titular da Justiça Federal. Em seguida, o pleito será articulado com senadores e deputados federais para viabilizar a aprovação do projeto.
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