Unifap promove curso sobre enfrentamento ao tráfico humano de crianças e adolescentes em região de fronteira

 

A Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e a Secretaria dos Direitos Humanos do Amapá (Sedih) realizarão, de 3 a 7 de agosto de 2026, no Museu Kuahí dos Povos Indígenas do Oiapoque, o curso de formação voltado à prevenção, responsabilização e atendimento a crianças e adolescentes em situação de tráfico de pessoas.

 

A iniciativa é financiada pela Secretaria Nacional de Justiça, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e tem como objetivo qualificar o Sistema de Garantia de Direitos, fortalecer a rede de atendimento infantojuvenil e ampliar a capacidade de resposta das instituições que atuam na proteção de crianças e adolescentes na região de fronteira.

 

Com carga horária de 40 horas, distribuídas nos turnos da manhã e da tarde, a capacitação é destinada a representantes de instituições públicas federais, estaduais e municipais, bem como a integrantes de organizações da sociedade civil que atuem na área dos direitos humanos em Oiapoque e na Guiana Francesa.

 

Formação voltada à atuação integrada

A programação do curso será direcionada ao fortalecimento da atuação conjunta entre os órgãos públicos, o sistema de justiça, as forças de segurança, os serviços de assistência social, saúde e educação, além das organizações da sociedade civil. A proposta é aprimorar os procedimentos de prevenção, identificação, encaminhamento e atendimento de situações envolvendo tráfico de crianças e adolescentes.

 

A formação também pretende contribuir para a construção de um Plano Local de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes, com atenção especial ao tráfico de pessoas e às particularidades sociais, territoriais e institucionais da região de fronteira.

 

Relevância para a região de fronteira

A realização da capacitação em Oiapoque possui especial importância diante das vulnerabilidades existentes na fronteira norte do Brasil. O intenso fluxo migratório, a circulação transfronteiriça, a existência de rotas ilegais e os riscos de exploração sexual exigem atuação permanente, articulada e especializada do poder público e da sociedade civil.

 

Também integram esse contexto as transformações econômicas e sociais decorrentes das perspectivas de exploração de petróleo na região e da ampliação da circulação de brasileiros em direção à Guiana Francesa. Esses fatores podem intensificar situações de vulnerabilidade e demandam políticas públicas integradas de prevenção e proteção.

 

O enfrentamento ao tráfico de pessoas está diretamente relacionado à efetivação de direitos fundamentais, especialmente os direitos à vida, à liberdade, à dignidade, à integridade física e psicológica e à proteção integral de crianças e adolescentes.

 

Ao qualificar os profissionais que atuam diretamente no atendimento, o curso contribui para tornar mais eficiente a identificação de situações de risco, a proteção das possíveis vítimas, o encaminhamento adequado dos casos e a responsabilização dos envolvidos.

 

Cooperação entre Brasil e Guiana Francesa

A participação de instituições e organizações atuantes em Oiapoque e na Guiana Francesa reforça a dimensão internacional da iniciativa. O enfrentamento ao tráfico de pessoas em áreas de fronteira depende da cooperação entre diferentes níveis de governo, órgãos públicos, universidades, organizações sociais e instituições dos dois lados da fronteira.

 

Segundo o pesquisador Antônio Sardinha, do Observatório da Democracia, Direitos Humanos e Políticas Públicas da UNIFAP, a formação de uma rede integrada é essencial para assegurar a proteção da infância e da adolescência na Amazônia de fronteira, especialmente diante da gravidade das violações relacionadas ao tráfico de pessoas. O projeto é coordenado pelo pesquisador e financiado pelo Governo Federal, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

 

O coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Sedih, André Lopes, também destacou que a capacitação dos profissionais que atuam diretamente no atendimento amplia a capacidade de prevenção, identificação e resposta aos casos, além de fortalecer a articulação entre União, Estado, Município, universidade e sociedade civil.

 

Inscrições e participação

Podem participar integrantes da rede municipal de proteção da criança e do adolescente, representantes de órgãos públicos, profissionais que atuem na garantia de direitos e membros de movimentos sociais e organizações da sociedade civil interessados na temática.

 

Informações sobre inscrições, disponibilidade de vagas e acompanhamento das próximas etapas do projeto podem ser obtidas pelos canais oficiais da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, no perfil @DireitosHumanosAmapa.

 

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