Nota 10

Livro sobre violência de gênero é lançado no TJAP com participação de três magistradas

O evento aconteceu no Plenário do TJAP e reuniu coautoras da obra, profissionais do Sistema de Justiça do Amapá e convidados para apresentar a coletânea


 

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) foi palco, na segunda-feira (24), do lançamento do livro “Vozes Femininas no Sistema de Justiça: Enfrentamento da Violência de Gênero”. O evento aconteceu no Plenário do TJAP e reuniu coautoras da obra, profissionais do Sistema de Justiça do Amapá e convidados para apresentar a coletânea e promover o debate sobre a prevenção e o combate a todos os tipos de violência contra as mulheres.

 

A magistratura amapaense tem participação de destaque na publicação. Entre as coautoras estão a magistrada à frente da coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAP), desembargadora Alaíde de Paula, e as juízas Elayne Cantuária (coordenadora adjunta da Cevid/TJAP) e Marina Lustosa (ouvidora da mulher do Tribunal).

 

Em seu pronunciamento, a desembargadora exaltou a obra e a luta em favor das mulheres. “Agradeço ao presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, pelo apoio ao evento, manifesto a honra de falar em nome de todas as coautoras desta obra, nascida da união de profissionais com diferentes trajetórias no combate à violência de gênero. O livro traduz a convergência de diversas experiências profissionais que destacam a urgência de escuta, respeito, proteção e acolhimento às mulheres dentro das instituições, uma vez que a complexidade do problema exige a atuação articulada de toda a rede de garantia de direitos”, comentou Alaíde de Paula.

 

 

A dimensão transformadora da obra e o papel da produção acadêmica como ferramenta de combate às estruturas machistas foram ressaltados pela juíza Elayne Cantuária.

 

 

“Escrever é um ato revolucionário. O fornecimento de dados e a ciência representam formas essenciais de ensinamento e de combate à violência contra a mulher, pois atacam a raiz do problema, estruturada no patriarcado e no modo tradicional de pensar o papel feminino no contexto atual. Este livro representa uma parcela da profissão de cada uma de nós, mas traduz também a nossa vivência e o nosso olhar sobre uma sociedade opressora que precisa, em conjunto com os homens, encontrar soluções para essa onda de violência que nos abate”, detalhou a juíza.

 

Com uma reflexão inovadora sobre os aspectos jurídicos e socioeconômicos que envolvem a igualdade de gênero, a juíza Marina Lustosa destacou o tema de seu capítulo na coletânea: a economia do cuidado sob a perspectiva do julgamento com perspectiva de gênero e do ordenamento constitucional.

 

 

“Resolvi abordar um tema muito novo e interessante: a economia do cuidado sob a lente do postulado feminista. Poucas pessoas compreendem a importância de tratar desse assunto, pois o trabalho de cuidado, frequentemente invisível e exercido por mulheres no interior de seus lares, não alcança a patrimonialização necessária nem a devida monetização. Monetizar por si só não é o objetivo principal, mas sim garantir a autonomia de que todas precisamos. Não existe verdadeira independência sem autossuficiência econômica”, pontuou a magistrada.

 

Uma abordagem multidisciplinar e integrada

O lançamento no TJAP valoriza a produção intelectual e profissional das mulheres que atuam no Sistema de Justiça do Amapá. Publicada pela Editora ADV Invest, a obra reúne artigos científicos, experiências profissionais e reflexões de mulheres de diferentes áreas. O livro tem prefácio de Alice Bianchini e foi publicado em 9 de junho de 2026.

 

A publicação aborda diferentes perspectivas sobre a proteção dos direitos das mulheres, a atuação do Judiciário e das demais instituições na prevenção e no enfrentamento das diversas formas de violência, além de destacar a importância de políticas públicas, mecanismos de proteção e práticas jurídicas capazes de assegurar às vítimas acesso à Justiça, dignidade e efetiva proteção de seus direitos.

 

 

Além de magistradas, coletânea reúne delegadas de polícia, defensoras públicas, promotoras de Justiça, advogadas, médicas legistas, policiais penais e psicólogas. As diferentes experiências profissionais presentes na publicação permitem uma abordagem multidisciplinar sobre os desafios das mulheres em situação de violência e sobre a resposta institucional para esses casos.

 


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