TRE-AP regulamenta tradicional Lei Seca para Eleições 2026
Presidente do Tribunal assina, nesta terça-feira, 29, ato que estabelece regras para comercialização e consumo de bebidas alcoólicas durante primeiro turno
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realiza, nesta terça-feira, 29, às 17h, a assinatura do ato que regulamenta a tradicional Lei Seca para o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para o dia 4 de outubro.
O documento estabelece o período e as regras para a proibição da venda e do fornecimento de bebidas alcoólicas em todo o território estadual durante o pleito, com o objetivo de contribuir para a manutenção da ordem e da tranquilidade pública no dia da votação.
Após a assinatura, o TRE-AP estará disponível para esclarecer à imprensa o horário de início e término da restrição, quais estabelecimentos estarão sujeitos à medida, as regras para o dia da eleição e as eventuais exceções previstas no ato.
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