Randolfe apresenta projeto para obrigar candidatos a abrirem sigilos
Senador líder do governo no Congresso Nacional apresentou projeto de lei que obrigaria abertura do sigilo de candidatos nas eleições
O líder do governo Lula no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), protocolou um projeto de lei para obrigar candidatos a compartilharem seus sigilos bancário e telefônico durante as campanhas eleitorais. A informação é confirmada pelo colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles.
A proposta do senador inclui, na Lei Geral das Eleições, a exigência de autorização para o compartilhamento dos sigilos. Com isso, os candidatos passariam a ter de apresentar a Justiça Eleitoral suas informações financeiras e registros de chamadas.
A medida também abrangeria os cônjuges ou companheiros dos candidatos. O projeto prevê o compartilhamento dos sigilos financeiros e telefônicos referentes aos cinco anos anteriores à candidatura. Já os registros de comunicações interpessoais em aplicativos de internet seriam limitados aos seis meses anteriores.
O texto ainda prevê autorizações adicionais para o compartilhamento dessas informações durante período equivalente ao mandato eletivo, caso o candidato seja eleito.
“Além de razoável, a medida é oportuna, visto que garante ao eleitor e à eleitora brasileira o amplo acesso às informações necessárias à formação da convicção nas urnas de forma livre e ainda o controle de toda a sociedade com relação à atuação dos respectivos representantes ao longo do mandato”, diz Randolfe na justificativa do projeto.
O projeto vem na esteira da recente estratégia do presidente Lula (PT) de desafiar Flávio Bolsonaro (PL) a abrir seus sigilos bancário e telefônico. O desafio foi feito pelo petista durante o debate da Band, no domingo (18/10), e reiterado ao longo da semana.
Na quinta-feira passada, a campanha do PT oficializou no TSE a autorização para a abertura dos sigilos de Lula e parentes requisitados por Flávio para aceitar o desafio. A campanha do senador, entretanto, disse que só abriria os sigilos após periciar os dados de Lula.
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