Tesouro Nacional diz que Amapá tem “boa situação fiscal” para operações de crédito
Além do Amapá, a STN listou como estados com “boa situação fiscal” e, portanto, elegíveis ao aval da União para novas operações de crédito: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rondônia, Roraima e Tocantins, além do Distrito Federal.
O Amapá está entre os estados que têm “boa situação fiscal” e, por isso, teriam direito a buscar aval da União para novas operações de crédito. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (20/10) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em boletim sobre as finanças públicas no qual avaliou que 14 das 27 unidades da Federação.
Além do Amapá, a STN listou como estados com “boa situação fiscal” e, portanto, elegíveis ao aval da União para novas operações de crédito: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rondônia, Roraima e Tocantins, além do Distrito Federal.
Com o aval do Tesouro, os estados podem contar com juros mais baixos nos empréstimos tomados de bancos nacionais e de instituições multilaterais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial (Bird), por exemplo.
“A concessão de garantia pela União em operações de empréstimos tomados pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios está condicionada à análise da capacidade de pagamento desses entes pela Secretaria do Tesouro Nacional”, informou o governo.
O documento acrescenta que são considerados com “boa situação fiscal” os estados e municípios que tiverem nota de crédito “A” ou “B”, que sinalizam um risco de crédito baixo ou médio, que normalmente apresentam um nível de endividamento menor, além de baixo serviço da dívida.
Assim como o governo federal, os estados, em sua maioria, passam por crise nas contas públicas devido a forte recessão que se abate sobre a economia brasileira, o que tem diminuído sua arrecadação com impostos e contribuições, ao mesmo tempo em que têm de arcar com compromissos com fornecedores, com a folha de pagamento de servidores na ativa e também dos aposentados.
Para tentar melhorar suas contas, os estados têm cobrado do governo federal ressarcimento das perdas com exportações, o que já foi confirmado que acontecerá até o fim deste ano, além de aval para operações de crédito junto a instituições financeiras e, em alguns casos, uma ajuda emergencial ao governo.
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